I. Acompanhar e Avaliar Plano Estratégico da PROGESP;

II. Acompanhar, avaliar e disseminar as boas práticas de gestão de pessoas;

III. Promover a integração entre as Diretorias e Coordenadorias da PROGESP;

IV. Acompanhar e Avaliar as deliberações sobre Gestão de Pessoas;

V. Analisar, deliberar e acompanhar a execução do orçamento da PROGESP;

VI. Acompanhar, avaliar e disseminar as boas práticas de sustentabilidade prevista pela A3P;

VII. Apoiar estudos e pesquisas em gestão de pessoas.

Portaria Nº 790/16-R, de 29 de Abril de 2016, publicada no Boletim de Serviço 94/2016 de 29/04/2016

O Comitê de Gestão de Pessoas se reúne de forma ordinária uma vez por mês e delibera sobre as matérias de sua competência.

Presidente – Mirian Dantas dos Santos (84) 3342-2296 – Ramal 108 e 109. mirian@reitoria.ufrn.br

Secretária – Sânzia Gomes Máximo (84) 3342-2296 – Ramal 108 (progesp@reitoria.ufrn.br) Telefone Institucional: 99224-0072

I – Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, seu Presidente;

II – Assessor Técnico;

III – Coordenador da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor;

IV – Coordenador da Coordenadoria de Concursos;

V – Coordenador da Coordenadoria de Acumulação de Cargos;

VI – Secretário da Secretaria Administrativa da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas;

VII – um servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, escolhido por seus pares, para representá-los junto ao Comitê;

VIII – Diretor da Diretoria de Administração de Pessoal;

IX – Coordenador da Coordenadoria de Pagamento de Servidores Ativos;

X – Coordenador da Coordenadoria de Pagamento de Aposentados e Pensionistas,

XI  – Coordenador da Coordenadoria de Provimentos e Controle de Cargos;

XII – Coordenador da Coordenadoria de Análise de Processos;

XIII – Secretário da Secretaria Administrativa da Diretoria de Administração de Pessoal;

XIV – um servidor da Diretoria de Administração de Pessoal, escolhido por seus pares, para representá-los junto ao Comitê;

XV – Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas;

XVI – Coordenador da Coordenadoria de Planejamento de Gestão de Pessoas;

XVII – Coordenador da Coordenadoria de Capacitação e Educação Profissional;

XVIII – Coordenador da Coordenadoria de Acompanhamento e Avaliação;

XIX – Secretário da Secretaria Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas;

XX – um servidor da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, escolhido por seus pares, para representá-los junto ao Comitê;

XXI – Diretor da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor;

XXII – Coordenador da Coordenadoria de Atenção à Saúde do Servidor;

XXIII  – Coordenador da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho;

XXIV – Coordenador da Coordenadoria de Apoio Psicossocial do Servidor;

XXV – Coordenador da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica e Perícia em Saúde;

XXVI – Coordenador da Coordenadoria de Promoção da Segurança do Trabalho e Vigilância Ambiental;

XXVII – Secretário da Secretaria Administrativa da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor;

XXVIII – um servidor da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, escolhido por seus pares, para representá-los junto ao Comitê.

Titulares:

Andrea Carla Ferreira De Oliveira

Angelica Andrade Ferreira De Melo

Artur Henrique Alencar Cabral

Camila Teixeira Ribeiro Santana

Carla Patricia Marcelino Camilo de Sousa

Cassandra Hagata Dantas

Danielle Loren Costa

Eduardo Antunes da Silva

Felipe Bezerra Lopes Lisboa De Oliveira

Francisco Carlucio Porfirio

Gerlane da Silva Oliveira Marques

Gilvania Morais de Araujo Fernandes

Jacqueline Carneiro Emerenciano

Joade Cortez Gomes

Joanilda Maria de Araujo

Joata Soares Coelho Alves

Julio Cezar Barbosa Lopes de Oliveira 

Karina de Sousa Santos Almeida

Luciana Eduardo Fernandes Saraiva

Marcos Antonio Rebouças da Costa

Maria Gorete Rodrigues e Melo Soares

Mario Barros Madeira Filho

Mirian Dantas dos Santos

Rafaella Kaline Costa Xavier

Rainete de Medeiros Gomes

Raquel Alves Santos

Rodrigo Otavio Souza Lima

Sanzia Gomes Máximo

Solange Alvares dos Santos

Zaqueu Hudson de Araújo Gurgel

Suplentes:

Lidia Maria Costa Araujo Magalhães

Weverton Ricardo da Silva 

PORTARIA Nº 288 / 2024 - R de 26 de fevereiro de 2024 | Boletim de Serviços 38/2024 de 26/02/2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DPO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 23 do Estatuto da UFRN e o artigo 39 do Regimento Geral, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para, sob a presidência da primeira, constituírem o Comitê Gestor de Capacitação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP):
Titular: MICHELLE PAIVA CRUZ, matrícula n.º 2681530;
Titular: JÉSSICA MEIRELES DOS SANTOS, matrícula n.º 3365333;
Suplente: WEVERTON RICARDO DA SILVA, matrícula n.º 2276724;
Suplente: RENATA XAVIER SOARES GOMES, matrícula n.º 2035995.

Diretoria de Administração de Pessoal (DAP):
Titular: SOLANGE ALVARES DOS SANTOS, matrícula n.º 350856;
Suplente: ZAQUEU HUDSON DE ARAÚJO GURGEL, matrícula n.º 1636281.

Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PPG):
Titular: GEÓRGIA FERNANDES DE AMORIM, matrícula n.º 1670123;
Suplente: ADRIANA ROSA CARVALHO, matrícula n.º 1803589.

Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN):
Titular: INAURO MANO EVAS, matrícula n.º 1569680;
Suplente: GUSTAVO BEZERRA DE OLIVEIRA LIRA, matrícula n.º 3160321.

Comissão Interna de Supervisão (CIS):
Titular: MAYANE PAULINO DE BRITO E SILVA, matrícula n.º 3087580;
Suplente: THÁZIA MARIA DE ALMEIDA MAIA, matrícula n.º 348128.

Secretaria do Comitê:
EWERTON DA SILVA SANTOS, matrícula n.º 2042659

Art. 2º Revogar a PORTARIA Nº 378/2023-Reitoria de 2 de março de 2023, publicada no Boletim de Serviço n.º 41/2023, de 03.03.2023, convalidando todos os atos praticados pelo comitê por ela designado.

Art. 3º Publicar esta Portaria em Boletim de Serviço.

I – verificar a instrução do processo de acordo com a Resolução 038/2010 - CONSAD;

II – analisar o processo de acordo com esta Resolução e deliberar sobre o afastamento solicitado;

III – sempre que necessário ao esclarecimento e tomada de decisão, consultar os órgãos de competência, solicitando sua manifestação formal;

IV – se favorável ao afastamento, encaminhar o processo para o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, para expedição do ato administrativo e publicação devida;

V – se desfavorável ao afastamento, devolver o processo ao interessado, resguardado o direito de pedido de reconsideração e recurso;

VI – analisar os pedidos de reconsideração dos servidores, em caso de requerimentos não autorizados.

O Comitê Gestor de Capacitação tem por objetivo analisar os pedidos e deliberar sobre a concessão de afastamentos dos servidores técnicos da UFRN, por meio da emissão de parecer deliberativo em relação aos afastamentos que excedam 30 (trinta) dias, para participação em Pós-graduação Stricto Sensu, Estágio de Pós-Doutorado, Missão ou Estudo no Exterior e Licença para Capacitação.

As reuniões acontecem mensalmente, na primeira semana de cada mês. O atendimento é realizado pela secretaria da DDP, que funciona das 8:00 às 18:00, de segunda à sexta-feira.

(84) 3342-2296 – Ramal 201 e 202.

Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019;

Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021;

Resolução nº 006-CONSEPE/CONSAD/UFRN, de 19 de setembro de 2023.

1. Mirian Dantas dos Santos - Titular

      Joade Cortez Gomes - Suplente

2. Maria Raquel Basilio Speri - Titular

      Aline Medeiros Cavalcanti da Fonseca - Suplente

3. Klayton Galante Sousa - Titular

      Diego Araújo Lemos - Suplente

4. Mércia a Made Santi - Titular

      Theo Duarte da Costa - Suplente

5. Amanda Melissa Damião Leite - Titular

      Viktor Francelino Gruska - Suplente

6. José Yure Gomes dos Santos - Titular

      Jailma Maria de Lima – Suplente

7. Eledir Vitor Sobrinho - Titular

      Carlos Augusto Prolo - Suplente

8. Zilmar Rodrigues de Souza - Titular

      Ticiano Maciel D’Amore - Suplente

9. Alexandro Teixeira Gomes - Titular

      Marcio Sales Santiago - Suplente

10. Valdemir Praxedes da Silva Neto - Titular

      Ricardo Pires de Souza - Suplente

11. Cynara Teixeira Ribeiro - Titular

      Tayana Mabel Nobre Barbosa - Suplente

12. Azemar dos Santos Soares Júnior - Titular

      Kilza Fernanda Moreira de Viveiros - Suplente

13. Angela Lobo Costa - Titular

      Marjorie da Fonseca e Silva Medeiros - Suplente

14. Tiago Lincka de Sousa - Titular

      Amanda Kelly Belo da Silva - Suplente

15. Celita Menezes Pessoa - Titular

         Aurea Nascimento da Silva - Suplente

Regimento Interno da Reitoria

RESOLUÇÃO Nº 006/2015 CONSAD, de 19 de março de 2015

Opinar, em primeira instância, acerca de matérias na área de gestão de pessoas, em especial:

I. Distribuição de vagas dos cargos técnico-administrativos em educação;

II. Homologação de estágio probatório dos servidores técnico-administrativos em educação, em sede recursal;

III. Elaboração e/ou análise de normas;

IV. Plano anual de capacitação dos servidores;

V. Planejamento anual da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.

Deliberar, em última instância, acerca das seguintes matérias:

I. Remoção e redistribuição de servidores técnico-administrativos;

II. Homologação de edital e resultado de concurso na carreira dos cargos técnico-administrativos em educação.

Opina, delibera e assessora a PROGESP e o CONSAD, nos termos da Resolução nº 06/2015 – CONSAD.

As ações do PQVT poderão surgir a partir do momento em que se identifique uma necessidade do público-alvo e que esteja inserida nos eixos norteadores do PQVT, por meio de projetos que tenham caráter de intervenção, pesquisa acadêmica e/ou extensão.

Os projetos submetidos ao PQVT deverão ser analisados pela Coordenação e, em seguida, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ouvida a Comissão Gestora.

Resolução nº 012/2017 - CONSAD , de 06 de abril de 2017.

I – aprovar os planos e projetos apresentados pelo Programa;

II – divulgar e sensibilizar as ações do programa entre os gestores e servidores;

III – acompanhar e avaliar a execução do Programa;

IV – adotar as medidas necessárias à realização das ações do Programa. 

Programa de Qualidade de Vida no

Trabalho – Viver em Harmonia.

Horário de Funcionamento: Segunda à

Sexta (08h00 às 16h00).

Prédio: Diretoria de Qualidade de Vida,

Saúde e Segurança do Trabalho – DAS.

(84) 3342-2330 - Opção 03

Ramais 117 e 118

(84) 99474-6674

E-mail: viveremharmonia@progesp.ufrn.br

Prédio da Reitoria - Térreo (PROGESP)

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira (8h às 12h - 13h às 17h) 

E-mail: cpdi@progesp.ufrn.br

Telefone Institucional: (84) 99193-6318 

Unidade SIPAC: 11.65.00.04

RESOLUÇÃO nº 229/2016-CONSEPE, de 20 de dezembro de 2016 - Disciplina normas sobre regime de trabalho, atividades de docente em regime de dedicação exclusiva e distribuição de carga horária de professor do Magistério Superior.

RESOLUÇÃO nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022 - Regulamenta o Processo Seletivo e as condições de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

RESOLUÇÃO nº 100/2023-CONSEPE, de 25 de julho de 2023 - Disciplina o funcionamento da Comissão Permanente de Desenvolvimento Institucional – CPDI e dá outras providências.

Presidente

Luiz Alessandro Pinheiro da Camara Queiroz (PROPLAN)

Vice-Presidente

Mirian Dantas dos Santos (PROGESP)

Secretário

José Henrique da Costa

Membros

ANA CRISTINA FACUNDO DE BRITO GOMES
DOUGLAS DO NASCIMENTO SILV
VALDEMIR PRAXEDES DA SILVA NETO
ANDERSON PAIVA CRUZ
MARIA MARONI LOPES
CARLA DA COSTA FERNANDES CURVELO
ANTONIO ALVES FILHO
CARLOS EDUARDO FREITAS MORAIS
TIAGO DE QUADROS MAIA CARVALHO
GILBERTO FERREIRA COSTA
JOSÉ YURE GOMES DOS SANTOS
KELSIANE DE MEDEIROS LIMA
CÉLIA MÁRCIA MEDEIROS DE MORAIS
JOÃO FIRMINO RODRIGUES NETO
JULIANA DEO DIAS
HYLARINA MARIA MONTENEGRO DINIZ SILVA
KÁTYA ANAYA JACINTO SCATTONE
VANDA MARIA DE LIRA

A Comissão é composta por 2 (dois) representantes docentes de cada Centro Acadêmico, sendo um titular e um suplente, com mandato de 2 (dois) anos.

Presidente

Luciene Da Silva Santos

Vice-Presidente

Renata Martins Braga

Titulares

Adriana Isabel Backes Steppan

Alexsandro Pereira Lima

Angela Maria Bezerra do Nascimento

Azemar dos Santos Soares Júnior

Caroline Dantas Vilar Wanderley

Dimitri Taurino Guedes

Eledir Vitor Sobrinho

Fabiana Cristina Mendonca de Araujo

Francisca Aurinete Girao Barreto da Silva

Jose Leomarques Vieira de Medeiros

Lucelio Dantas de Aquino

Rosangela Gondim D Oliveira

Suplentes:

Alex Francisco Antunes

Antonio Alves Filho

Carlos Eduardo da Silva

Dulce Maria de Araujo Melo

Hylarina Maria Montenegro Diniz Silva

Joao Maria Valenca De Andrade

Kaline Melo de Souto Viana

Lieti Coelho Leal

Luiz Alves Morais Filho

Marcelo da Silva Taveira

Maria de Fatima De Souza

Maria Nazare Rocha de Almeida

Paulo Rogerio Soares de Oliveira

Tarcisio Gomes Filho

Yuri Daniel Jatoba Costa

Res. 186/1993 CONSEPE - Normas para concessão de Progressão Funcional Docente 

Res. 145/1995 CONSEPE - Altera artigos da Res. 186/1993-CONSEPE 

Res. 002/2001 CONSEPE - Altera o anexo da Res. 186/1993-CONSEPE 

Res. 099/2006 CONSEPE - Aprova normas para Progressão Vertical para a classe de Professor Associado 

Resolução nº 136/2014-CONSEPE

Prédio Anexo – 2º Andar - Reitoria UFRN

Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta (08h às 12h – 14h às 18h)

Tel: 3342-2317 ramal 134

Celular: 99480-6830

E-mail: cppdmsufrn@gmail.com

No que diz respeito às atribuições inerentes à a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a CPPD é responsável pela análise dos processos referente à avaliação de desempenho para Progressão Funcional de Ascensão Funcional por Titulação dos docentes do EBTT.

Tem por objetivo assessorar o CONSEPE na formulação, acompanhamento e execução da política de pessoal docente na UFRN.

I - Propor ações voltadas à promoção da saúde e à humanização do trabalho, em especial a melhoria das condições de trabalho, prevenção de acidentes, de agravos à saúde e de doenças relacionadas ao trabalho;

II- Propor atividades que desenvolvam atitudes de co-responsabilidade no gerenciamento da saúde e da segurança, contribuindo, dessa forma, para a melhoria das relações e do processo de trabalho; e

III - Valorizar e estimular a participação dos servidores, enquanto protagonistas e detentores de conhecimento do processo de trabalho, na perspectiva de agentes transformadores da realidade.

A CISST de cada setor deverá se reunir em encontros ordinárias mensais, para deliberarem sobre saúde e segurança do trabalho.

A Coordenadoria de Promoção da Segurança do Trabalho e Vigilância Ambiental presta apoio técnico às CISSTs.

(84) 3342-2330 – Ramais 341 a 344, 346 e 349 
E-mail: cops@reitoria.ufrn.br 
Telefone Institucional: 99474-6679 ou 99403-6839

Os membros são aptos a identificarem, avaliarem e proporem medidas preventivas gerais aos riscos ambientais do trabalho, juntamente com o apoio técnico da Coordenadoria de Promoção à Segurança do Trabalho e Vigilância Ambiental – COPS.

Portaria da Normativa N° 3 de 2010, que estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor – NOSS.

RESOLUÇÃO Número 016/2016-CONSAD, de 12 de maio de 2016.

Os representantes da CISSTs se localizam nos diversos Centros Acadêmicos/Unidades e estão a disposição durante o respectivo horário de trabalho do membro, para cumprir com as demandas programadas.

Reunião: A cada 15 dias (sextas-feiras).

Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira (8h às 12h - 14h às 18h).

Unidade no SIPAC: 11.65.06.05

Telefone Institucional: (84) 99193-6366.

E-mail: cpptae@reitoria.ufrn.br.

I - Analisar o levantamento de necessidades de pessoal disponíveis no SIGRH;

II - Analisar os pedidos de remoção e redistribuição;

III- Apreciar os pedidos de reconsideração porventura protocolados;

IV - Analisar a permuta de códigos de vaga.

A CPPTAE possui como função auxiliar à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas na gestão dos recursos do Quadro de Referência dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação – QRSTA, observando os princípios fundamentais que regem a Administração Pública e os objetivos institucionais, e buscando a melhoria na qualidade de vida no trabalho.

Resolução nº 041/2013-CONSAD, de 26 de setembro de 2013.

Portaria N.º 009/18-R, de 04 de Janeiro de 2018

Pautas Reuniões Ordinárias e Extraordinárias CPPTAE

Proposta de Distribuição de Vagas

Angélica Andrade Ferreira de Melo

Any Kadidja de Melo Tavares Pinheiro

Elzeni Alves Moreira

Isadora Assunção Pinheiro de Oliveira Silvano
Joatã Soares Coelho Alves

José Orlando Ribeiro Rosário
Julliana da Costa Macedo Paiva

Karina de Sousa Santos Almeida

Karla da Silva Queiroz

Maria Angélica Aires Gil

Viviane Ferreira Gomes

Weverton Ricardo da Silva

Para acionar os serviços da Comissão de Humanização das Relações de Trabalho, pode-se formalizar as demandas por meio da plataforma Fala.BR, disponível no https://falabr.cgu.gov.br/  ou entrar em contato por meio do telefone (84) 99193 6367 ou e-mail relacoesdetrabalho@reitoria.ufrn.br. 

1) Promover ações de natureza educativa e preventiva acerca das violências no trabalho;

2) Atuar diante dos problemas ou conflitos no âmbito das relações de trabalho;

3) Analisar as demandas com indícios de violências no trabalho, agindo interventivamente para cessar possíveis práticas violentas, oferecendo suporte e/ou encaminhando os envolvidos para os dispositivos institucionais necessários para o adequado tratamento dos casos.

No que diz respeito às atribuições inerentes à a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), a CPPD é responsável pela análise dos processos referente à avaliação de desempenho para Progressão Funcional de Ascensão Funcional por Titulação dos docentes do EBTT.

Tem por objetivo assessorar o CONSEPE na formulação, acompanhamento e execução da política de pessoal docente na UFRN.

A Comissão é composta por 2 (dois) docentes representantes de cada Unidade Suplementar, sendo um titular e um suplente, com mandato de 2 (dois) anos.

Presidente

Gilvando Pereira da Silva

Vice-Presidente

Claudia Souza Macêdo

Titulares:

Adele Guimarães Ubarana Santos

Eduardo Nogueira Cunha

Juliana Teixeira Jales Menescal

Suplentes:

Airton Fernandes Guimarães Filho

Cleonice Andrea Alves Cavalcante

Elaine Santana de Oliveira

Eronilson Vieira da Silva

Kayo Gonçalves e Silva

Lei 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012

Resolução nº 186/2014-CONSEPE, 16 de setembro de 2014

Resolução nº 082/14-CONSEPE, de 13 de maio de 2014

Resolução nº 172/2010-CONSEPE, de 17 de agosto de 2010

Resolução nº 083/2006–CONSEPE, de 20 de junho de 2006

Prédio anexo à Reitoria. Secretaria da CPPD/EBTT.

Horário de Funcionamento: Segunda-feira à Sexta-feira (08h às 12h – 14h às 18h)

Tel: 3342-2317/ ramal 153

Celular: 99480-6830

E-mail: cppdebttufrn@gmail.com

a) acompanhar a implantação do plano de carreira em todas as suas etapas, bem como o trabalho da Comissão de Enquadramento;
b) auxiliar a área de pessoal, bem como os servidores, quanto ao plano de carreira dos cargos técnicos-administrativos em Educação;
c) fiscalizar e avaliar a implementação do plano de carreira no âmbito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte;
d) propor à Comissão Nacional de Supervisão as alterações necessárias para o aprimoramento do plano;
e) apresentar propostas e fiscalizar a elaboração e a execução do plano de desenvolvimento de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e seus programas de capacitação, de avaliação e de dimensionamento das necessidades de pessoal e o modelo de alocação de vagas;
f) avaliar, anualmente, as propostas de alocação de pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme o inciso I do § 1o do artigo 24 da lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005;
g) acompanhar o processo de identificação dos ambientes organizacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, propostos pela área de pessoal, bem como os cargos que os integram;
h) examinar os casos omissos referentes ao plano de carreira e encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão;
i) divulgar amplamente os assuntos relativos ao PCCTAE;
J) fazer-se presente nas sessões do Conselho Administrativo, todas as vezes que for solicitado pelo órgão colegiado ou por parte dos seus conselheiros, a fim de prestar esclarecimentos e opinar sobre assuntos relacionados ao PCCTAE.

Resolução nº 032/08-CONSAD, de 21 de agosto de 2008

A Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS) da UFRN analisa e acompanha todas as atividades relacionadas ao Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE). Além disso, a Comissão pode auxiliar os servidores em diferentes aspectos da carreira, tais como: concurso público, estágio probatório, capacitação profissional, avaliação de desempenho, progressão por mérito profissional, além de informações sobre o PCCTAE, dentre outros. 

A comissão pode ser contatada através do e-mail cis@ufrn.br