Simulador desenvolvido pela UFRN auxilia estudo sobre planos previdenciários

Wednesday 29th of November 2017 10:56:11 AM

Os profissionais que trabalham com planos previdenciários para servidores públicos dos pequenos municípios brasileiros ganharam uma nova ferramenta para auxiliar em suas tarefas. É o software intitulado Simulador Atuarial-demográfico de Regimes Próprios de Previdência Social (Sadeprev). O programa vem sendo desenvolvido desde 2016, a partir da parceria entre estudantes e professores de diferentes departamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O software foi produzido com auxílio do Programa de Apoio à Extensão Universitária do Ministério da Educação. O projeto possui coordenação da professora Cristiane Corrêa, do Departamento de Demografia e Ciências Atuariais (DDCA) da UFRN. A ideia de criar um programa de computador para ajudar na gestão dos planos previdenciários dos servidores dos municípios surgiu quando a professora estava produzindo sua tese de doutorado. Cristiane Corrêa estudou como variações aleatórias de alguns eventos demográficos (como morte, invalidez e nupcialidade) afetam a capacidade futura de pagamento de benefícios por regimes previdenciários de servidores públicos.

Na ocasião, a pesquisadora percebeu como essa aleatoriedade de eventos demográficos pode afetar o equilíbrio financeiro e atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) das pequenas cidades. Diante desse problema, a professora resolveu criar um mecanismo para simular cálculos atuariais e contribuir, assim, na gestão dos RPPS’s. Foi aí que surgiu o Sadeprev.

A ideia virou um projeto de extensão na UFRN com o nome Desenvolvendo a gestão de RPPS: um programa para auxílio dos gestores de previdência de servidores públicos, e foi sendo melhorado com a participação de alunos dos cursos de Ciências Atuariais, Estatística e Tecnologia da Informação. “Resolvi propor um projeto de extensão para aprimorar o programa que comecei a desenvolver na minha tese e torná-lo utilizável pelos gestores de RPPS”, conta a professora Cristiane Corrêa. Ela explica ainda que o objetivo do Sadeprev é “fornecer parâmetros que ajudem os gestores a compreender a situação financeira e atuarial de seu RPPS, podendo, assim, tomar decisões mais acertadas e debater sobre os problemas encontrados”.

O Sadeprev não é o primeiro programa de computador criado para fazer cálculos atuariais. Na verdade, cada atuário, profissional dedicado a desenvolver planos de seguros e de previdência, possui seu próprio método de análise, e alguns deles, inclusive, usam softwares particulares para desenvolverem esse trabalho. No entanto, não existem programas voltados para os gestores municipais de RPPS, que geralmente são pessoas com pouca ou nenhuma familiaridade com cálculos atuariais. O Sadeprev é uma alternativa que oferece, além de simplicidade no uso e facilidade de interpretação dos resultados, a possibilidade de que o gestor possa compreender a situação financeira e atuarial do seu RPPS no decorrer do tempo.

Como funciona

O Sadeprev é um programa que possui uma interface simples de ser usada. Para utilizá-lo, o gestor de RPPS deve informar um conjunto de dados dos servidores associados aos Regimes Próprios de Previdência Social da sua organização e outras informações referentes a características quantitativas do plano de previdência. Depois disso, o programa, por meio de microssimulação feita em questão de segundos, fornece uma série de gráficos e planilhas que projetam a população futura que fará contribuições ou receberá benefícios previdenciários a cada momento do tempo durante os 75 anos seguintes. A partir dos resultados dessa previsão é possível fazer uma análise atuarial e financeira sobre a situação do RPPS.

A coordenadora Cristiane Corrêa dá exemplos de situações em que o Sadeprev pode ser usado: “ele poderia ser utilizado para analisar o tempo mínimo em anos até que se observe algum déficit financeiro no RPPS, ou examinar como um aumento salarial dos servidores poderia afetar o regime previdenciário. Ele, também, pode verificar como a prática de desvincular algum recurso do RPPS para cobertura de outras despesas de pessoal do município poderia afetar o equilíbrio atuarial do plano previdenciário, situações essas que são constantemente debatidas por vereadores, prefeitos e gestores de RPPS para tomar decisões financeiras na administração dos recursos municipais”.

Apesar de ser fácil de utilizar, no entanto, o Sadeprev ainda possui algumas limitações. Ele não é capaz, por exemplo, de diferenciar, em suas microssimulações, os professores dos demais servidores dos municípios. Além disso, ele não considera possibilidade de aposentadoria especial, e leva em conta que os indivíduos se aposentem assim que se tornam elegíveis para isso, bem como não consegue reconhecer a contribuição de servidores inativos. Dessa forma, a professora Cristiane Corrêa destaca que mesmo o Sadeprev sendo muito útil aos gestores de RPPS, ele não “substitui a avaliação atuarial, requerida anualmente nas organizações”.

Contribuições acadêmicas

Uma das dificuldades enfrentadas pelos estudantes do curso de Ciências Atuariais da UFRN é que, mesmo possuindo domínio sobre métodos de análise atuarial, eles não contam com ambientes para aplicar seus conhecimentos. Observando esse problema, a professora Cristiane Corrêa enxergou no projeto do Sadeprev uma oportunidade de complementar a formação acadêmica dos estudantes.

Foi assim que diferentes alunos se envolveram na proposta. Inicialmente, durante o ano de 2016, foram 12 discentes participantes e, atualmente, são quatro. Entre eles, Danilo Teixeira, que está cursando o sexto período do curso de Ciências Atuariais e participa do projeto desde o início. Ele concorda que a sua participação no desenvolvimento do Sadeprev está contribuindo para sua formação: “acredito que atualmente tenho uma visão bem mais realista e melhorada sobre como de fato se dá as análises de previdências sociais. Pude aperfeiçoar habilidades de conhecimento em diversos campos relacionados ao meu curso. Também pude me sentir mais integrado dentro de uma área que agora percebo tanto me identificar, e que pretendo seguir me aperfeiçoando academicamente e profissionalmente”.

Como ter acesso

Atualmente o Simulador Atuarial-demográfico de Regimes Próprios de Previdência Social está passando por aprimoramentos, mesmo assim pode ser obtido por qualquer pessoa interessada em utilizá-lo. O programa é gratuito e para baixá-lo o interessado deve acessar o blog do projeto. Lá, além do software, podem ser encontrados manuais em pdf, vídeos tutoriais e planilhas com informações sobre a formatação básica dos dados a serem aplicados no programa. Tudo para auxiliar gestores de RPPS a utilizar o programa.

Fonte: Boletim UFRN - Lucas Melo