Na ocasião, será apresentada a resolução do RSC-PCCTAE na UFRN e os detalhes sobre a comissão avaliadora dos requerimentos. Do mesmo modo, a equipe da Progesp prestará informações sobre o Decreto nº 13.048/2026, que regulamenta os critérios e procedimentos para a concessão do incentivo. O momento também será voltado para esclarecimentos sobre o sistema desenvolvido pela Progesp para requerimento do RSC-PCCTAE, que será disponibilizado no mesmo dia para os servidores. 

Sobre o RSC

De acordo com a resolução da UFRN, aprovada pelo Conselho de Administração (Consad) na quinta-feira, 9, o RSC-PCCTAE consiste no reconhecimento do saber não instituído dos servidores ativos, resultante da atuação profissional no exercício do cargo, para percepção do incentivo à qualificação. O documento também instituiu a Comissão de Reconhecimento de Saberes e Competências PCCTAE (CRSC-PCCTAE), no âmbito da UFRN, composta por três membros titulares e suplentes. A instituição dispõe de oito comissões, cujas atividades têm início também na segunda-feira, 13 de julho.